Uma parte das despesas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), deste ano, está com o custeio garantido, por meio de emendas parlamentares da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, que foram alocadas no Orçamento da União de 2023. Nesta quinta-feira, 31, foram liberados R$ 87.597.362,00.
A verba é destinada ao custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O processo de liberação de emendas parlamentares federais começa com a indicação dos recursos ao órgão gestor da verba, neste caso, o Ministério da Saúde. Posteriormente, é apresentado o plano de trabalho e firmado o convênio. O Governo do Tocantins cumpriu todas as etapas e, agora, o recurso foi liberado.
O governador Wanderlei Barbosa destacou que a saúde é uma das áreas mais desafiadoras da gestão e que está sendo priorizada na busca por novos recursos. ‘’Para oferecer um atendimento em saúde pública de qualidade, vivemos desafios diários e é por essa razão que a nossa busca por soluções é constante. Os recursos destinados pelos deputados federais e senadores são o resultado do diálogo que construímos para que o tocantinense seja o grande beneficiado”, afirmou o governador.
O secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, afirmou que outros recursos federais podem ser destinados ao Tocantins, em breve, devido ao diálogo com a bancada federal. “O alinhamento do governador Wanderlei Barbosa com os parlamentares está possibilitando que os principais gargalos orçamentários do Tocantins possam contar com o apoio do Governo Federal para serem sanados. Já estamos no período de planejamento para a LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2024 e o Estado já está se preparando para obter o apoio da bancada”, ressaltou.
De acordo com a coordenadora da bancada federal do Tocantins, senadora Professora Dorinha, que também é vice-líder do Governo Federal no Senado, o esforço coletivo da bancada tem proporcionado resultados como esse. “A coordenação da bancada não mediu esforços para que o pagamento ocorresse o mais rápido possível, para atender a população na área da saúde. A bancada federal vem atuando de forma unida com o Governo do Tocantins e as prefeituras, para que a gente possa atender bem a nossa população em uma área tão estratégica que é a saúde”, esclareceu a senadora.
Aplicação dos recursos
Os Serviços de Atenção Especializada em Saúde são organizados em duas categorias, sendo elas: a média complexidade, na qual estão os serviços encontrados em hospitais direcionados ao atendimento por médicos especialistas (pediatria, ortopedia, entre outros); e a alta complexidade, na qual se encaixam os serviços dos hospitais de grande porte, aparelhados com centro cirúrgico, leitos de UTI, tecnologia de ponta e atendimentos avançados.
O secretário de Estado da Saúde interino do Tocantins, Paulo César Benfica, esclareceu que os recursos vão possibilitar a ampliação dos atendimentos. “Estes recursos chegam em um momento muito importante, pois o Estado terá suporte para o custeio da saúde especializada. A destinação das emendas, por parte dos parlamentares, mostra o comprometimento de cada um, com cuidado da população tocantinense. Agradecemos o olhar humanizado e reiteramos que o valor será investido para um Sistema Único, ainda melhor, para atender as demandas da população dependente da saúde pública”, concluiu o secretário.