Ao representar o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, marcou presença no Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, realizado nessa terça-feira, 19, em Brasília/DF. O evento foi mediado pela secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC) e ex-governadora do estado do Ceará, Izolda Cela, e contou com a presença de governadores e secretários estaduais de educação de todo o país.
Na ocasião, o secretário Fábio Vaz apresentou o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), mostrando como o Tocantins já tem políticas públicas avançadas na área da alfabetização. “Tudo que vem sendo trabalhado nos encontros nacionais, onde os estados discutem os caminhos para o futuro da educação pública no país, são políticas que o Tocantins já adota, o que nos coloca na vanguarda da educação pública de qualidade no país. A integração entre governo, estados e municípios, apresentada como prioridade, já é uma realidade para o Tocantins. Nós acreditamos que a educação de um país não se faz apenas nas escolas estaduais, mas com todas as escolas públicas trabalhando de forma conjunta”, frisou.
O tema central do seminário foi o Regime de Colaboração como estratégia nacional para garantir a alfabetização de crianças, um tema prioritário na política educacional do Governo Federal. O Regime de Colaboração é uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/96, que tem o objetivo de integrar Governo Federal, estados e municípios para atuarem de forma unificada nas políticas públicas de educação do Brasil.
Durante o evento, o secretário Fábio Vaz destacou que, no Tocantins, o Profe, realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), possui metas claras a serem alcançadas pela educação no Estado, tendo a alfabetização infantil entre as prioridades. “O governador Wanderlei Barbosa colocou a educação como prioridade no Tocantins. Lançamos o Profe baseado em oito eixos que se integram na execução das ações, considerando as políticas públicas nacionais e envolvendo os municípios. Hoje, 100% dos municípios tocantinenses aderiram ao programa, como também aderiram ao Programa Nacional pela Alfabetização”, ressaltou o secretário.
Programa de Fortalecimento da Educação
O programa é uma iniciativa colaborativa e de inovação de gestão, sendo planejado para ser desenvolvido no período de 2023 a 2027, no Tocantins. O Profe, que está em processo de implantação, beneficiará mais de 142 mil estudantes de escolas públicas estaduais e municipais, e mais de 11 mil professores, com ações direcionadas aos 139 municípios.
O Profe prevê investimentos em obras, tecnologia, apoio aos municípios, valorização dos servidores, inclusão, reconhecimento das boas práticas nas redes estadual e municipais, dentre outras estratégias com foco na melhoria das aprendizagens e, consequentemente, dos indicadores educacionais.
Em relação a outras políticas públicas educacionais já realizadas no Estado, o programa tem como diferencial o olhar amplo para todo o território estadual. Atualmente, 85% das escolas públicas para os anos iniciais fazem parte das redes municipais de ensino, 5% são de responsabilidade da rede estadual e 10% das escolas privadas. Com o Profe, o Governo do Tocantins cuida da educação pública no Estado com o olhar voltado para alunos e professores de forma ampla, rompendo barreiras territoriais e priorizando os resultados para o nível educacional do Tocantins.
Compromisso com a alfabetização no país
Os participantes enfatizaram a importância do Regime de Colaboração como abordagem fundamental para alcançar a alfabetização de crianças, até os sete anos de idade, como estabelece o Plano Nacional de Educação Infantil.
O secretário Fábio Vaz destacou a importância do compromisso para alcançar os resultados. “A implementação do Regime de Colaboração exige um diálogo amplo e abrangente, envolvendo todos os níveis de governo e as demais partes interessadas na educação. Essa abordagem visa unir esforços para superar obstáculos e criar condições propícias para que cada criança alcance o nível adequado de alfabetização”, afirmou.