Aprovada urgência de PL que sensibiliza estudantes sobre violência… O programa “Maria da Penha vai à Escola” poderá ser implantado em todo o Estado do!-->… Leia mais...
Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo… A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1435/22, do!-->… Leia mais...
Projeto quer dobrar contagem de tempo de profissionais de segurança… Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia!-->… Leia mais...
Projeto que prevê pagamento de fiança via Pix tramita na Assembleia A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) colocou em tramitação o Projeto de Lei!-->… Leia mais...
Ricardo Ayres propõe isenção de Imposto de Renda para portadores de… O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei!-->… Leia mais...
Projeto de senadora Dorinha vai à sanção presidencial Segue para a sanção do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva o projeto!-->… Leia mais...
Projeto pretende impedir suspensão ou cancelamento de planos de saúde… Projeto de lei que proíbe as operadoras de planos de saúde de suspenderem ou!-->… Leia mais...
Senadora Dorinha comemora aprovação de PL da igualdade salarial entre… Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei 1.085/23 que torna obrigatória a!-->… Leia mais...
Projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens vai à sanção O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a!-->… Leia mais...
Gipão apresenta Projeto de Lei contra a importunação sexual O deputado Aldair Costa (Gipão), apresentou projeto de lei, em sessão na Assembleia!-->… Leia mais...