A Câmara Municipal de Palmas realizou na manhã desta quarta-feira (31) Audiência Pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2023 sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), destacou que o Município tem utilizado principalmente recursos do Tesouro Municipal em investimentos na Saúde e que, com a doação da área para a construção do hospital municipal pelo governador Wanderley Barbosa, esse projeto está mais próximo de ser executado. “Agora que temos a área para a construção do nosso hospital do Município, tenho certeza de que a nossa prefeita Cinthia Ribeiro não medirá esforços para realizar essa obra. E ela terá todo o apoio desta Casa, porque é um investimento importante para todos os palmenses”, enfatizou.
O relatório de prestação de contas foi detalhado pela Secretária Executiva de Saúde, Ana Cristina Mota Bezerra, que destacou a receita do período no valor de R$97.998.728,98, sendo 59,64% proveniente de recursos do Tesouro Municipal. Destacou também a despesa empenhada de R$129.652.251,68, tendo liquidado R$88.711.655,79 e pago R$85.045.222,91. “O que é importante a gente ver aqui é que o que colocamos para executar, a grande maioria está paga, então não temos acúmulo de dívidas, nem de processos para serem pagos, é mais o rito do trâmite do processo”, pontuou.
Ela detalhou ainda as emendas do Parlamento Municipal em 2023 que já somaram R$1.487.305,00 e tinham por finalidade a aquisição de insumos e medicamentos, realização de consultas e reforma da USF Bela Vista. As emendas foram destinadas pelos vereadores
Daniel Nascimento (Republicanos), Marilon Barbosa (União), Professora Iolanda Castro (PTB), Solange Duaillibe (PT) e Waldson da Agesp (Avante). Além de emendas para beneficiar outras instituições de saúde, destinadas pelos vereadores Eudes Assis (PSDB) e Jucelino Rodrigues (PSDB).
Da mesma forma, o Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, Daniel Borini, apresentou as despesas no 1º Quadrimestre, no qual foi empenhado, liquidado e pago R$7.641.659,28 com recursos majoritariamente federais.
Após a apresentação, os presentes puderam apresentar seus questionamentos, críticas e apontamentos para melhorar a Saúde de Palmas. Usaram o tribuna o Promotor de Justiça Thiago Ribeiro, o Defensor Freddy Antunes, a representante da OAB/TO Bruna Linhares, o Tesoureiro do Conselho Municipal de Saúde, Cleison Nunes e os vereadores Rogério Freitas (PSD), Professora Iolanda Castro (PTB), Jucelino Rodrigues (PSDB) e Nego (PDT).