A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, por meio da Comissão de Direito Minerário, realiza no dia 23 de março o “Seminário de Mineração no Tocantins”, no auditório da OAB Tocantins, às 19h.
O seminário conta com a participação de palestrantes nacionais e assuntos como Tributos minerários, Pequena mineração e garimpo sob uma nova ótica, Rochagem para adubo remineralização de solo, dentre outros.
“Este evento é muito importante e demonstra a força que o Direito Minerário está ganhando a cada dia mais no Tocantins. As operações do Direito encontram neste movimento, desenvolver formas, de utilização de elementos, capazes de proporcionar uma democratização do conhecimento e uma justiça mais pacífica”, disse a presidente da Comissão de Direito Minerário, Lina Ester.
Programação
19:10h Pronunciamento do Governador Wanderlei Barbosa
19:20h Pronunciamento do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Diogo Borges
19:25h Pronunciamento do Presidente da OAB, Gedeon Pitaluga
19:30h Pronunciamento da presidente da Comissão de Direito Minerário, Lina Ester
19:35h Pronunciamento do presidente da AMETO, Mauro Mota
19:40h – Apresentação: Pequena Mineração e Garimpo sob uma nova ótica com o palestrante Edson Farias Mello
20:20h – Apresentação: Rochagem e agrominerais no Tocantins com a palestrante Fernanda de Paula Medeiros
21:00h – Apresentação: Tributos Minerários com o palestrante Secretário da Fazenda Júlio Edstron