A Prefeitura de Palmas, desde que assumiu a gestão integral do transporte coletivo da Capital, tem cumprido com os compromissos firmados com a população. Importante salientar que a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) tem trabalhado diariamente para atingir um modelo que mais se adéque à realidade da Capital, pois é indiscutível que o serviço, da forma que vinha sendo feito, não atendia mais à população.
A locação por seis meses, segundo o presidente da ATCP, Eliezer Moreira de Barros, servirá para a prefeitura avaliar os custos para um novo contrato a partir de 2023, que incluirá também a terceirização da manutenção e do combustível. “Todos os municípios e países que assumiram a operação do sistema estão optando pela locação, mas com controle total da operação”, explica.
Por que um contrato emergencial de locação?
Hoje a prefeitura gerencia diretamente 139 veículos e paga pelo serviço de mais 41 ônibus para a empresa Via Cap. Cada ônibus, nesse formato, custa em média, aos cofres públicos, por R$ 75 mil mensais.
Já os novos ônibus locados terão custo de R$ 30 mil por veículo/mês, ou seja, menos da metade da despesa atual, uma vez que os custos de manutenção para os veículos novos são muito baixos. Além de oferecer economia, a frota zero km trará mais conforto, segurança, agilidade e acessibilidade aos usuários. Além disso, esses ônibus já vêm com sistema adaptado para cadeirantes, ar-condicionado, sistema de monitoramento, além de atenderem aos critérios ambientais vigentes.
“Vamos economizar com manutenção e pagar menos do que vínhamos pagando com a requisição administrativa. Devolveremos os ônibus sem condições de uso e estamos fazendo reparos, inclusive de tapeçaria em todos os ônibus usados que ainda continuarão operando”, completou o presidente da ATCP.
Para além da locação de novos veículos, a Prefeitura está com um processo licitatório em andamento para resolver definitivamente o problema da frota. O contrato emergencial em questão é para 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias e, nesse período, esse processo será concluído.
Tempo
Atualmente, para se adquirir veículos de grande porte, como ônibus do transporte coletivo, leva-se meses desde a assinatura do contrato de compra, até o prazo da entrega dos veículos, por conta do prazo que as montadoras pedem para montar cada ônibus. Com a locação, esse prazo passou a ser de 15 dias a contar da assinatura do contrato, o que significa que, ainda no mês de julho, esses ônibus já poderão estar em operação pela cidade.
Valorização dos profissionais do sistema
Com o intuito de humanizar o serviço, a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) ampliou o número de motoristas, saindo de 120 para 170 profissionais. Além disso, com a inserção desses trabalhadores no regime da folha de pagamento municipal, eles passaram a ganhar os benefícios promovidos pela gestão aos servidores, como pagamento do salário antecipado, auxílio-alimentação, horas extras pagas em folha, capacitação, melhores condições de trabalho.
Levantamento e diagnóstico
Quando assumiu a operação do transporte, a ATCP realizou um inventário minucioso sobre a frota para avaliação da estrutura e tomada de decisão sobre reforma, manutenção ou substituição. A primeira conclusão foi a de que poucos veículos poderiam ser aproveitados, pois a maior parte da frota não está em condições de uso ou pede despesa de manutenção superior ao investimento de troca.
Compromisso
Como o serviço é prioritário e não pode parar, foi feito um compromisso em fevereiro para que a prefeitura fizesse manutenções mínimas como limpeza, reparos de tapeçaria, revisão preventiva e corretiva, e isso está em andamento.
Retomada de linhas
Desde que a prefeitura assumiu o sistema de transporte, dez linhas que estavam suspensas pela empresa concessionária, desde 2019, foram reativadas, e outras 12 rotas foram ampliadas. A rota do Corujão (que trafega exclusivamente no período da noite) foi retomada – inclusive atendendo a áreas mais distantes como as linhas dos setores Araras 1 e 2.
Inovação
O aplicativo Cittamobi, que traz monitoramento em tempo real dos veículos da frota, já atende metade dos usuários do transporte coletivo, com média de 21 mil acessos/dia, num universo de 42 mil usuários.
Avanços
Desde que o serviço passou a ser gerido pelo município houve avanços importantes no transporte coletivo da Capital. Entre eles, tarifa zero nos finais de semana, ônibus exclusivos para mulheres, monitoramento nas estações e nos veículos, mais linhas de ônibus e ampliação de rotas, a chegada dessa frota de 60 ônibus sendo 40 nos próximos dias outros vinte daqui trinta dias.
Veículos não são e nunca foram um ativo, um patrimônio, mas uma ferramenta para gestão do tráfego. Locação e terceirização do ativo imobilizado é uma tendência mundial. Além disso, mundo afora a gestão pública tem caminhado no sentido de assumir a gestão dos sistemas de transporte e as políticas de mobilidade.