15/03/2023 – 16:19
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Luizianne Lins, eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu a deputada Luizianne Lins (PT-CE) para presidi-la ao longo deste ano, em substituição ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Atualmente, a parlamentar integra missão oficial junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York; por esse motivo, não compareceu à reunião.
A deputada, que está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, foi prefeita de Fortaleza (CE) por dois mandatos.
O que faz a comissão
Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos tem diversas atribuições, como por exemplo: recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas a ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País; entre outras.
Em 2023, a expressão “igualdade racial” foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub