Depois de passar por problemas com a falta de medicamentos na rede municipal de saúde, a Prefeitura de Palmas anunciou que hoje os estoques de remédios chegam a 70%. Segundo divulgado pela prefeitura, o abastecimento das farmácias das Unidades de Saúde da Família, Unidades de Pronto Atendimento e demais espaços de saúde estão sendo feitos de forma gradual.
Conforme os medicamentos chegam ao estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, a pasta realiza de imediato a distribuição para as farmácias. Além das licitações já encerradas e outras em andamento para compra de insumos, que ampliam as aquisições e entregas, uma das medidas adotadas pela gestão foi a requisição administrativa ocorrida no primeiro semestre deste ano. “Embora quatro processos licitatórios para compra de insumos estejam em andamento, algumas empresas vencedoras não cumpriram os prazos estabelecidos. No entanto, a Semus tem adotado as medidas legais e notificou tais empresas. Com isso, os medicamentos estão chegando e os estoques estão sendo restabelecidos a exemplo dos essenciais para hipertensão, diabetes, tratamento para doenças relacionadas a tireoide e de saúde mental”, explica a secretária da Semus, Anna Crystina Mota.
Em recente entrevista ao programa 60 MINUTOS da Rádio MN Tocantins, a secretária Anna Crystina havia se queixado de problemas com as empresas vencedoras das licitações feitas pela secretaria para a compra de medicamentos. De acordo com a secretária, as empresas não estavam cumprindo os prazos de entrega de medicamentos e isso estava provocando problemas de abastecimento das Unidades de Saúde.
As notificações mais recentes estão publicadas no Diário Oficial de Palmas nº 3.327, do dia 24 de outubro, disponível no link. Em caso de descumprimento, as empresas sofrerão as sanções previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023, que se estendem da imposição de multas, suspensão temporária de participar de processo licitatório e impedimento de contratar com a administração, além das interpelações judiciais comportáveis.
Há um mês a Semus tem recebido fraldas infantis e geriátricas. No início desta semana a pasta recebeu mais um caminhão, desta vez com 58.515 produtos para o público infantil e 640.000 para geriatria de tamanhos variados. O estoque atual é para oito meses de assistência.
Investimentos
O Tesouro Municipal segue como maior financiador das ações e serviços de saúde na Capital, totalizando R$ 62.177.934,54 oriundos de recursos próprios. O valor corresponde a 57,13% do montante total aplicado, de R$ 108.834.535,21. As demais fontes de receitas são do governo federal, com aplicação de R$ 43.520.959, 66; estadual, R$ 3.024.808,42; e convênios, com R$ 110.832,59.
Quanto ao percentual aplicado até o mês de junho, a Semus já investiu 16,22% de recursos próprios, já superando o mínimo exigido por lei, sendo de 15% no ano todo. Os dados são referentes ao Relatório de Prestação de Contas do 2°Quadrimestre de 2023, abrangendo os meses de maio a agosto.
A Prefeitura de Palmas também tem investido na melhoria da estrutura física dos espaços de saúde. Além da reforma em andamento das USFs da Arno 71 (603 Norte), Jardim Aureny II, Laurides Lima Milhomem (Jardim Aureny III), Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), e Jardim Taquari e na UPA Sul. A gestão já autorizou a realização das melhorias na estruturação física na UPA Norte, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e nas USFs da Arno 42 (405 Norte), Jardim Aureny III, Arno 61 (503 Norte), Bela Vista, Valéria Martins – Arse 122 (1.206 Sul), Santa Bárbara e Lago Sul.
Outro investimento é a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), já em fase final e com previsão de entrega para o final deste mês.
A Semus mantém seu compromisso inabalável de melhorar a disponibilidade de medicamentos nas farmácias, priorizando o bem-estar da população. A equipe está dedicada a garantir que os cidadãos tenham acesso a tratamentos de qualidade, reafirmando o compromisso com a saúde pública e o atendimento das necessidades da comunidade.