Com foco no fortalecimento dos municípios, a gestão Wanderlei Barbosa, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd), tem nos últimos seis meses, direcionado esforços para impulsionar o cenário habitacional e o desenvolvimento urbano sustentável no Estado, visando melhorar as condições de vida da população tocantinense nesses eixos.
Com a aprovação da Medida Provisória (MP) n° 1.162 de 2023 – publicada no dia 15 de fevereiro e aprovada no dia 13 de julho do corrente ano – que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e prevê mudanças importantes no programa, como a criação de novas faixas de renda que desconsideram benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, 50% das unidades serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de pretensos beneficiários.
Para o governador Wanderlei Barbosa, buscar soluções para reduzir o déficit habitacional é uma questão prioritária no Estado. “Estamos trabalhando em colaboração com o Governo Federal para garantir que o MCMV continue a ser uma fonte confiável de habitação acessível e de qualidade para as famílias de baixa renda no Tocantins”, afirma.
O titular da Secihd, Thiago Benfica, destaca que a finalização da medida provisória é um passo importante na luta contra o déficit habitacional no Estado. “A partir do momento que a MP for finalizada, temos mais liberdade para trabalhar com a ampliação do programa habitacional aqui no Tocantins e, a partir daí, trabalharemos para que o maior número possível de famílias tenha acesso a uma moradia digna e adequada”, finaliza.
Com a recente finalização da Medida Provisória que dispõe o MCMV, no último dia 3 de julho, o Governo do Tocantins realizou o protocolo de inclusão de propostas no Sistema utilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), que visa atender a população enquadrada na Faixa do Programa, como famílias com renda bruta de até R$ 2.640 e irá atender a população dos cinco maiores municípios do Estado, neste primeiro momento, sendo eles: Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso e Porto Nacional.
O governador Wanderlei Barbosa expôs sua satisfação em trabalhar em estreito diálogo com o Governo Federal para a realização eficaz do MCMV no Tocantins. “Para mim, é uma satisfação gigantesca acompanhar a retomada do Programa e poder atuar de forma que beneficiará muitas famílias no nosso Estado que sonham com a casa própria e, agora, poderão ter a oportunidade de usufruir desse direito. Nosso papel principal é promover a essas famílias o acesso à moradia digna e, para isso, nos antecipamos e conseguimos apresentar nossas propostas para a Caixa Econômica Federal, que tem sido uma parceira incrível da gestão”, enfatiza o Governador.
A superintendente das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Ludimila Galvão, destaca que, agora que as propostas foram inseridas no sistema, a CEF fará uma análise prévia para avaliar a documentação enviada e, depois, realizará vistoria dos terrenos indicados para conferência das especificações dos locais. “Estamos extremamente confiantes de que a validação das nossas propostas ocorrerá no tempo que a Caixa estipulou sem nenhuma intercorrência, o governador Wanderlei Barbosa nos afirmou que a Habitação é um dos principais pilares da sua gestão e, com isso, estamos trabalhando incessantemente para que o Tocantins seja referência no cenário habitacional no País”, salienta.
Um dos pontos mais relevantes da atual gestão tem sido a participação da população nas consultas públicas realizadas no Plano Plurianual 2024-2027, que tem elegido o desafio de promover o acesso à moradia digna dentro do eixo de Infraestrutura Econômica e Urbana como um destaque em todas as plenárias que já ocorreram até o presente momento.
“Ouvir a população é o principal meio de conseguirmos alcançar sucesso na gestão e o PPA tem nos auxiliado a entender, diretamente das pessoas, por onde devemos começar e onde temos que prestar mais atenção. Temos atuado de forma humanizada em contato direto com as pessoas, de cada região do Tocantins e assim iremos continuar trabalhando, porque eu sei que a população tocantinense anseia por uma gestão que realize de fato aquilo que ela precisa”, frisa o governador Wanderlei Barbosa.
Para Thiago Benfica, tem sido uma experiência importante participar com a sua equipe técnica dos encontros realizados no PPA. “É um momento muito importante na agenda da Habitação e do Desenvolvimento Urbano no Tocantins essa participação no PPA. A forma como o governador Wanderlei Barbosa tem conduzido as Consultas Públicas pelas regiões do Estado tem nos proporcionado uma visão ampla de como iremos atuar, nos permitindo saber exatamente o que precisaremos fazer, porque conseguimos dialogar com os municípios e, sobretudo, ouvir a população para que possamos cuidar daquilo que cada um, em sua individualidade, mais precisa”, salienta o gestor.
Um dos programas mais importantes do Governo do Tocantins, no que diz respeito ao diálogo direto com os municípios, é o Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda, que promove obras de revitalização e adequação de vários locais, como praças, ginásios, entre outros, nas cidades do Tocantins.
O programa simboliza o compromisso da gestão Wanderlei Barbosa de trabalhar em parceria com os municípios, a fim de promover o crescimento do Tocantins. “Várias obras pertencentes a este Programa estão em fase de conclusão. É um orgulho para a Gestão, que se preocupa com o desenvolvimento do Estado e cria condições para que os municípios se desenvolvam de forma equilibrada e sustentável”, finaliza Thiago Benfica.