O governador Wanderlei Barbosa fez a abertura, nesta sexta-feira, 23, da Audiência Pública da Regional do Vale do Araguaia, que ocorreu em Divinópolis, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Governo do Tocantins. O objetivo da Consulta Pública do PPA é eleger as prioridades da região dentro de sete eixos temáticos de discussão. Este é o quarto evento presencial dentre os que estão sendo realizados pela gestão estadual nas diferentes regiões do Estado.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ponderou que o diálogo e a participação da comunidade na elaboração conjunta do PPA são uma satisfação para o Governo do Tocantins. “Nós estamos aqui em Divinópolis para ouvir a população da região do Vale do Araguaia. O Governo do Tocantins pensa em todo o estado e o PPA é muito importante para a melhoria local. Falem, cobrem e coloquem as prioridades da região nas consultas públicas, pois assim trabalharemos de forma mais específica e ágil para atender as demandas populares. Contamos, então, com a participação da comunidade para termos, no nosso Plano Plurianual, as melhores soluções e políticas para os tocantinenses”, afirmou.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei de Moura, destacou que as Consultas Públicas do PPA são mais uma importante etapa para o plano de governança. Ele enfatizou ainda a satisfação em ver a participação popular na quarta edição do PPA. “Hoje, o Tocantins respira planejamento, estamos agora na quarta edição do Plano Plurianual. Sabemos da potência dessa localidade, a região do Vale do Araguaia, tanto na produção agrícola e pecuária quanto no turismo, na logística, no comércio e nos serviços. E temos conhecimento de que a população anseia por melhorias na infraestrutura, na saúde e na educação. O planejamento é o caminho do desenvolvimento, por isso a participação popular nas escolhas dos desafios e prioridades é tão importante. Assim vamos construindo, juntos, o PPA 2024-2027”, ressaltou.
A Consulta Pública da Regional Vale do Araguaia contempla 17 municípios: Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Fátima, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Paraíso, Pium e Pugmil.
O prefeito de Divinópolis, Flávio Rodrigues Silva, salientou a importância da audiência na cidade e pontuou a pauta de maior necessidade para a região do Vale do Araguaia. “A população está bastante atenta e atuante em um ponto muito relevante para a nossa regional, que é a área da saúde. A nossa cidade anseia que o nosso hospital de pequeno porte seja regionalizado para atender não só Divinópolis, mas diversas cidades do entorno. A nossa população colocará essa e outras demandas em pauta durante o planejamento aqui realizado”, enfatizou.
Já o prefeito de Abreulândia, Manoel Moura, está esperançoso em dialogar sobre as pautas relacionadas à infraestrutura e comentou sobre a sensibilidade do Governo do Tocantins em ir até a população para ouvir de perto as necessidades dos munícipes. “A elaboração do PPA vai ajudar muito a nossa região e é muito importante para o povo do Vale do Araguaia estar junto com o poder público escolhendo as principais demandas da região. Temos demandas na assistência social e, principalmente, na infraestrutura. Nós de Abreulândia desejamos melhorias na pavimentação, reformas de prédios públicos e serviços de infraestrutura no geral. Esse momento é de suma importância e é a primeira vez que eu vejo um Governo preocupado com a região”, concluiu.
Participação popular nos eixos temáticos
Para debater as demandas locais, a sociedade do Vale do Araguaia se divide em torno de sete eixos: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Infraestrutura Econômica e Urbana; Segurança, Assistência Social e Cidadania; Saúde e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; Gestão Pública e Governança; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda.
A professora Ednaura Alves Costa, diretora da Escola Estadual São Pedro, no município de Abreulândia, participou do eixo Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação. Para ela, a Audiência Pública realizada nesta sexta-feira, 23, trouxe para os moradores da região a possibilidade deles proporem ações na educação. “É uma oportunidade única de levar as nossas propostas, as ações a serem realizadas e também as sugestões para que o Governo do Tocantins possa, de fato, executar nossas necessidades na área da educação. Ter um olhar voltado para cada situação que hoje precisa de atenção governamental”, finalizou.
No eixo de Segurança, Assistência Social e Cidadania, participou uma equipe de cinco pessoas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Barrolândia. Sendo uma entidade filantrópica, de natureza cultural, educacional e assistencial, a delegação da Apae compareceu ao PPA no intuito de discutir e angariar um planejamento com programas voltados para as 65 pessoas excepcionais atendidas no município. “Somos parceiros do Governo do Tocantins e da gestão municipal, viemos aqui para estreitar ainda mais essa cooperação propondo nossas demandas’’, expressou a coordenadora financeira da Apae de Barrolândia, Tania Maria de Sousa Moraes.
Dedicando 17 anos na agricultura familiar, o agricultor Valdir Alves de Mesquita viu na audiência do PPA uma excelente oportunidade em trazer benefícios para a região. Atuando no município de Pium, com a plantação de frutas, hortaliças e criação de animais, hoje, o produtor representa a categoria no município e acredita que, por meio da consulta, várias pautas podem ser atendidas. “Aqui, visamos buscar melhorias para os produtores locais. A nossa categoria necessita de maquinário para que possamos aprimorar a nossa produção sem devastar o meio ambiente; e o diálogo com o poder público é o caminho para isso”, reforçou.
Consultas Públicas
Ao todo, serão realizadas 10 Consultas Públicas em todo o Estado, contemplando todas as regiões e levando em consideração todas as particularidades de cada canto do Tocantins. Ao final das Consultas e com base nas prioridades eleitas em cada uma delas, um único documento é elaborado, com as diretrizes e as metas do Estado. Assim, será elaborado o PPA 2024-2027. A 1ª Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual PPA 2024-2027 foi realizada na cidade de Araguatins, representando a região do Bico do Papagaio com 25 municípios. Foi eleita como prioridade das prioridades transferir recursos financeiros aos municípios para pagamento de benefícios eventuais (auxílio-funeral, auxílio-natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidade pública), do eixo de Segurança, Assistência Social e Cidadania.
A 2ª Consulta Pública foi realizada na cidade de Araguaína, representando a região norte com 15 municípios, e a prioridade das prioridades eleita pela população foi valorizar os profissionais da educação, ponto discutido pelo eixo Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação. Em Colinas, representando 13 cidades da região Meio Norte do Estado, a 3ª Consulta Pública elegeu como prioridade das prioridades eleita a Estadualização do Hospital Municipal de Colinas, para atender as demandas de média complexidade da região de Saúde Cerrado, do eixo Saúde e Bem-Estar. As próximas Consultas Públicas ocorrerão em Taguatinga, na região Sudeste I, dia 28 de junho; e dia 30 de junho, na cidade de Dianópolis, contemplando a região Sudeste II.
PPA 2024/2027
O PPA é o mais importante instrumento de planejamento de médio prazo do Governo do Estado e é destinado a programar políticas públicas e ações que durem quatro anos, sendo iniciadas no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo, terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor. As metas pactuadas representam o compromisso do Estado com a sociedade. Nos espaços de diálogo, as consultas públicas, os cidadãos são convidados a compartilhar planos para o Tocantins, com detalhes sobre o que precisa ser melhorado em diferentes áreas de atuação estadual e, depois, detalham como isso pode ser feito com a eleição de um eixo temático.