Após acordo, a bancada feminina no Senado anunciou nesta quarta-feira (29) a sua nova líder: Daniella Ribeiro (PSD-PB), que substitui Eliziane Gama (PSD-MA). Daniella disse que pretende fortalecer o grupo e aproximá-lo ainda mais da população. E que uma de suas prioridades é a aprovação da PEC 38/2015, para que haja parlamentares mulheres nas Mesas da Câmara, do Senado e do Congresso.
— Vou propor que a bancada faça reuniões nos estados, para que a população conheça o trabalho do grupo e para fortalecer as mulheres que atuam ou pensam em entrar na política partidária — afirmou Daniella, que também destacou a importância do enfrentamento da violência política contra a mulher.
Presença nas Mesas
A PEC 38/2015 é uma proposta de emenda à Constituição que prevê representação proporcional de cada sexo nas Mesas e comissões da Câmara, do Senado e do Congresso. Essa proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados. No Senado, a PEC aguarda votação em Plenário — o texto chegou a ser arquivado no final do ano passado devido ao fim legislatura, conforme prevê o regimento interno da Casa, mas voltou a tramitar este ano a pedido da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A ex-líder da bancada, Eliziane Gama, também defende a aprovação da proposta.
— [A aprovação] será uma grande conquista. Há 12 anos não temos uma titular na Mesa do Senado Federal. Isso é muito grave. Se temos 15 senadoras, deveríamos ter pelo menos uma senadora na Mesa.
A bancada
A bancada feminina no Senado tem liderança rotativa e conta com estrutura e prerrogativas de lideranças partidárias ou bloco parlamentar — como as de participar do Colégio de Líderes, orientar votações e ter a preferência no uso da palavra.
O grupo foi instalado em 2021 após a aprovação do PRS 6/2021, projeto de resolução apresentado por Eliziane. A ex-senadora Simone Tebet (hoje ministra do Planejamento) foi a primeira líder da bancada.
Em seu primeiro ano de funcionamento, o grupo conseguiu aprovar na Casa propostas que buscam romper o sexismo estrutural na política brasileira. Uma delas é a PEC 18/2021, que deu origem à Emenda Constitucional 117. De acordo com essa emenda, “o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a ser distribuído pelos partidos às respectivas candidatas, deverão ser de no mínimo 30%, proporcional ao número de candidatas, e a distribuição deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias, considerados a autonomia e o interesse partidário”.
— A bancada feminina é um divisor de águas na pauta dentro do Plenário do Senado, e não apenas no mês de março, mas em todos os dias e meses do ano. Historicamente sempre tivemos março para tratar da pauta feminina; hoje o debate é o ano todo — declarou Eliziane.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)