Nesta sexta-feira, 26, ocorrerá, na recém-inaugurada Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína, a segunda consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). Com o tema Ouvir para Cuidar, o encontro compreende a regional norte e contará com a participação do governador Wanderlei Barbosa.
O início do credenciamento está marcado para as 8 horas. Já a participação do governador Wanderlei Barbosa deve ocorrer às 10 horas. O encerramento está previsto para as 17 horas, após a plenária final.
A expectativa é receber moradores de toda a região norte, que representa 15 cidades: Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.
As discussões ocorrem em torno de sete eixos temáticos: Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-Estar; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Infraestrutura Econômica e Urbana.
Primeira consulta pública
A primeira consulta pública do PPA ocorreu no dia 14 de abril, na cidade de Araguatins, contando com mais de 700 pessoas inscritas. Na ocasião, foi eleita pela população do Bico do Papagaio, como prioridade, a transferência de recursos financeiros aos municípios para pagamento de benefícios eventuais (auxílio-funeral, auxílio-natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidade pública), tema abordado no eixo de Segurança, Assistência Social e Cidadania. Outras prioridades eleitas em cada eixo foram: Organizar a Rede de Atenção à Saúde com foco na Urgência Emergência, Pessoa com Deficiência, Doenças Crônicas, Materno-Infantil e Rede Psicossocial, do eixo Saúde e Bem–Estar. Do eixo Infraestrutura Econômica e Urbana, o desafio eleito pela comunidade foi ampliar a manutenção de estradas vicinais; valorizar os profissionais da Educação, do eixo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; promover a agroindustrialização dos produtos regionais (produtos da terra), do eixo Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; incentivar a gestão de saneamento ambiental nos municípios, do eixo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; e aprimorar a regulação e fiscalização dos serviços prestados de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica, do eixo de Gestão Pública e Governança.
PPA
O Plano Plurianual (PPA) é um importante instrumento de planejamento governamental que define prioridades e metas. Mas, afinal, como é elaborado esse plano? O processo de elaboração do PPA é iniciado pelo Poder Executivo, que pré-elabora uma proposta de plano com base nas diretrizes do Governo do Estado e nas demandas da sociedade. Esse plano é desenvolvido por meio das Consultas Públicas que são realizadas em cidades estratégicas de cada região do Estado, com a participação dos moradores locais. No fim, é concebido um documento que é encaminhado para a Assembleia Legislativa, para ser discutido e avaliado pelos parlamentares e pela população.
A partir do PPA, são definidas as ações de governo que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dão consistência para a execução orçamentária do Governo. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o Plano passa a ser o principal instrumento de planejamento e gestão do Governo Estadual, orientando a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas públicas ao longo dos quatro anos de vigência. É importante ressaltar que o PPA é revisado anualmente, garantindo que as metas e os objetivos estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidades e as demandas da sociedade.
Cronograma
8 horas – Credenciamento;
10 horas – Presença do governador Wanderlei Barbosa;
12 horas – Intervalo para almoço;
13h30 – Início das discussões por eixo temático e definição das prioridades de cada eixo;
16h30 – Plenária final com escolha do desafio prioritário da região;
17 horas – Encerramento.