No Estado do Tocantins, as taxas de cobertura vacinal nos anos de 2019, 2020 e 2021 atingiram, respectivamente, 82%, 77% e 69% do público-alvo.
Em agosto de 2022, nove imunizantes aplicados em crianças de um ano de idade registravam cobertura bem abaixo da adequada. BCG e Rotavírus, que deveriam imunizar 90% do público-alvo, haviam sido aplicadas em 83,7% e 80,8% das crianças, respectivamente. Outras sete vacinas – cujas coberturas adequadas seriam de 95% do total do público-alvo – não haviam atingido nem 85% de imunização.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 16, o selo “Município Amigo da Vacina”, durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems-TO), que aconteceu em Palmas.
O selo “Município Amigo da Vacina” faz parte do Projeto “MP na Vacina” e visa premiar os municípios tocantinenses que alcançarem a cobertura vacinal, preconizada no Estatuto da Criança e do Adolescente, como a BCG, Rotavírus, Pentavalente, Poliomielite (VIP), Pneumocócica 10-valente, Meningocócica C, Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite A, HPV e Meningocócica ACWY.
O lançamento foi feito pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaude), promotora de Justiça Araína Cesárea, que explicou que os 139 municípios estão aptos a receber o selo e que o edital será publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins desta quinta-feira, 16.
“O selo “Município Amigo da Vacina” será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme a pontuação alcançada”, explica a promotora de Justiça.
O período de avaliação será de 29 de janeiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024 e será aferido pelo aplicativo TabNet do DataSUS do Ministério da Saúde.
Ouro
Para conquistar o selo Ouro, os municípios devem alcançar cobertura vacinal para três vacinas, especificamente, Poliomielite (VIP) e Tríplice Viral, e mais uma das demais vacinas mencionadas. Além disso, devem atingir a meta de 80% de sala de vacina, com alimentação mensal do movimento de imunobiológicos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações – Avaliação do Programa de Imunizações, e deve cumprir as etapas da implementação da Busca Vacinal junto ao Unicef.
Prata
Receberão o selo Prata os municípios que cumprirem a cobertura vacinal da Poliomielite (VIP) e Tríplice Viral e atingirem as demais metas do selo Ouro.
Bronze
O selo Bronze será concedido aos entes municipais que cumprirem a cobertura vacinal da Poliomielite (VIP) e Tríplice Viral, e a meta de 80% de sala de vacina, com alimentação mensal do movimento de imunobiológicos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações – Avaliação do Programa de Imunizações.
Solenidade de entrega
A entrega do selo “Município Amigo da Vacina” acontecerá em cerimônia organizada pelo MPTO, que será realizada em março de 2024.