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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de Lei (PL) 4.974/2023, que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O texto, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu relatório favorável do senador Romário (PL-RJ) e segue para as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).
A matéria pretende promover a prática regular de atividades físicas e esportivas pela pessoa idosa. Segundo o autor, o PL 4.974/2023 tem como objetivos a melhoria da qualidade de vida, a promoção da saúde, a manutenção da autonomia e a redução da dependência funcional.
De acordo com o texto, o poder público poderá criar um programa nacional para construção e manutenção de espaços públicos adequados para a pessoa idosa praticar atividades físicas. O projeto prevê ainda iniciativas como:
- programa de capacitação para profissionais, com conteúdo direcionado a idosos;
- parceria com órgãos governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas para eventos e campanhas;
- prática de atividades físicas adaptadas nos programas de atenção à saúde e de assistência social;
- mecanismos de incentivo fiscal e financeiro; e
- sistema de monitoramento e avaliação da política.
O senador Romário apresentou relatório favorável ao projeto. De acordo como o parlamentar, a atividade física pode aumentar em até cinco anos a expectativa de vida de um idoso.
— Pessoas idosas que praticam ao menos três horas de atividades físicas por semana vivem cerca de cinco anos a mais do que os sedentários. A prática de meia hora de exercícios, seis dias por semana, está ligada a uma redução de 40% no risco de morte em idosos — disse Romário.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 3,2 milhões de mortes são atribuídas todos os anos à atividade física insuficiente. O sedentarismo é o quarto maior fator de risco de mortalidade global e está ligado a doenças crônicas como câncer, hipertensão, diabetes e obesidade.
— Mais especificamente, o sedentarismo é responsável por pelo menos 21% dos casos de tumores malignos na mama e no cólon, assim como 27% dos registros de diabetes e 30% das doenças cardíacas — salientou o relator.
Romário destacou ainda que os custos financeiros da inatividade física “são enormes”. Estima-se que a inatividade física custe US$ 54 bilhões em assistência médica direta, dos quais 57% são incorridos pelo setor público e outros US$ 14 bilhões são atribuídos à perda de produtividade.
— Esses números só tendem a aumentar com a proporção crescente da população idosa na nossa sociedade — afirmou o parlamentar.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) também votou a favor do projeto.
— As pessoas focam muito no alto rendimento, no entretenimento. Mas a mensagem do esporte é muito mais ampla: esporte é formação, é cidadania, é promoção de saúde. Atividade física para as pessoas de um modo geral, para o idoso e para os pequenos que estão começando, é fundamental — afirmou.
Requerimentos
A CEsp aprovou ainda um requerimento de audiência pública para discutir a manipulação de resultados no campeonato brasileiro de 2023. O pedido foi feito pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ). O debate deve contar com a presença de Thierry Hassanaly, representante da empresa Good Game, especializada em analisar lances de arbitragem.
Os senadores aprovaram ainda um voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube por torcedores do Sport Club do Recife, na madrugada do dia 22 de fevereiro. Os ataques ocorreram quando a equipe cearense deixava a Arena Pernambuco, após um jogo pela Copa do Nordeste.
O autor do requerimento é o senador Eduardo Girão, que presidiu o Fortaleza em 2017. “Repudiamos veementemente esses atos de violência, que não têm lugar no esporte ou em qualquer sociedade civilizada. Esta agressão com artefatos explosivos e pedras constitui um desrespeito aos princípios esportivos e essa atitude, cometida por uma minoria, refletem negativamente em toda a comunidade de torcedores”, afirma Girão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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FONTE