A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios comunitárias; um para FM e dois para a Rede Globo.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi a relatora de seis desses pedidos — incluindo os dois da Rede Globo, que solicitam renovações de 15 anos de concessões para as cidades de Brasília e Rio de Janeiro.
Agora, todos esses pedidos serão enviados para promulgação da Presidência do Senado.
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Solicitante |
Local |
Veículo |
Relator |
Modalidade |
Tipo |
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Globo Comunicação e Participações S.A (PDL 244/2023 e PDL 241/2023) |
Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) |
Rádio e TV |
Professora Dorinha Seabra |
Concessão |
Renovação |
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Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans (PDS 56/2017) |
Orleans (SC) |
Rádio comunitária |
Esperidião Amin |
Autorização |
Nova outorga |
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Associação Comunitária de |
Lindoeste (PR) |
Rádio comunitária |
Esperidião Amin |
Autorização |
Renovação |
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Associação Comunitária |
Pratápolis (MG) |
Rádio comunitária |
Professora Dorinha Seabra |
Autorização |
Renovação |
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Associação Comunitária do Canjamba (PDL 860/2021) |
Ressaquinha (MG) |
Rádio comunitária |
Professora Dorinha Seabra |
Autorização |
Renovação |
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Associação Comunitária Cultural |
Itaúna (MG) |
Rádio comunitária |
Professora Dorinha Seabra |
Autorização |
Renovação |
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Associação de Rádio Comunitária de São |
São |
Rádio comunitária |
Professora Dorinha Seabra |
Autorização |
Nova outorga |
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Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas (PDL 247/2023) |
Jaboatão dos Guararapes (PE) |
Rádio FM |
Humberto Costa |
Permissão |
Nova outorga |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)