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Desafios e avanços na política ambiental do Tocantins marcam os 35 anos de história do Naturatins

Há exatos 35 anos, nascia o órgão ambiental do mais novo estado da federação a partir da necessidade de ter uma instituição com competência técnica para promover estudos, pesquisas e experimentos, com foco na proteção, na fiscalização e no controle ambiental. E, assim, promover uso racional dos recursos ambientais.

Em 21 de abril, a Lei n° 29/1989 criou a Fundação Natureza do Tocantins e como primeiro presidente, Leolídio Di Ramos Caiado. Sete anos depois, em 26 de julho, com a publicação da Lei n° 858/1996, a fundação se tornou autarquia e, a partir de então, passa a se chamar Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Um ano depois, sua sede própria foi instalada, com nova estrutura organizacional e quadro de servidores ampliado.

Conforme a lei específica, que institui a autarquia, compete ao Naturatins: a execução da política ambiental do Tocantins; o monitoramento e o controle ambiental; a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental; e, ainda, a prestação de serviços advindos de convênios, acordos e contratos.

Responsável pela execução de políticas públicas voltadas para a preservação e a conservação dos recursos naturais, o órgão também tem a preocupação de promover ações voltadas para o bem-estar socioambiental, por meio de projetos voltados para o manejo sustentável dos recursos naturais geradores de renda familiar.

História

Desde a sua criação, o Naturatins tem como principal ativo o conjunto diversificado de profissionais das mais variadas esferas do conhecimento. Estão todos unidos pela busca por excelência, pelo amor aos recursos naturais do Tocantins e pelo compromisso com a proteção e a conservação do meio ambiente. Além de servidores do quadro geral, o Instituto possui plano de cargo e carreira próprio, composto por guarda-parques, fiscais e inspetores ambientais.

O engenheiro florestal Jorge Leonam conta que começou a trabalhar na então Fundação Natureza do Tocantins em agosto de 1989. “O órgão funcionava em uma casa residencial em Miracema do Tocantins. Quando cheguei, os servidores eram Leolídio Caiado [presidente]; Geraldo Aires [diretor administrativo]; Acyr Brandão [diretor técnico]; um auxiliar administrativo; uma cozinheira/faxineira; um motorista e dois engenheiros florestais: Valerio Bernardes e eu. Meu trabalho inicial foi estudar a legislação da Femago [então Fundação Estadual do Meio Ambiente de Goiás] para licenciar loteamentos rurais e urbanos do Estado e acompanhar a fiscalização do Ibama na região sudeste, fechando diversos garimpos de ouro. Não havia uma picape do Estado para trabalhar, então utilizamos a particular do gestor e do diretor técnico para viagens e fiscalização ambiental”, recorda.

Com sede em Palmas, o Instituto conta, atualmente, com 15 unidades regionais distribuídas em todas as regiões e é responsável pela gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável.

Entre os anos de 1994 e 2022, foi o período em que Alice Reis atuou no Naturatins. Agora aposentada, a educadora ambiental destaca que este é o momento de agradecer por todos esses anos de trabalho. “De 1994 a 2022, vejo um filme de grandes memórias e realizações da minha vida aqui no Naturatins. Foram muitas oportunidades, desafios vencidos, projetos concluídos, risadas compartilhadas e histórias inesquecíveis com os colegas. Levo comigo lições valiosas de muito aprendizado que fizeram parte da minha história ao longo desses anos. Tenho a certeza de que minha caminhada aqui no Instituto não foi em vão e que pude, de alguma forma, contribuir para a história e o sucesso do Instituto, bem como para o crescimento da política de meio ambiente e de educação ambiental do estado”, declara.

Presidentes

Ao longo de sua história, foram 20 presidentes, dos quais quatro ocuparam a presidência do órgão por duas vezes. A única mulher a comandar o Instituto foi a jornalista e ambientalista Marli Terezinha dos Santos, que é atualmente superintendente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Dois servidores de carreiras ocuparam o posto: Jorge Kleber Neiva Brito e Alexandre Rodrigues.

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